Curso
Francisco Barros Dias
É uma das maiores sumidades em Direito Processual Civil do Brasil. Advogado, Consultor Jurídico, Prof. da Universidade Federal do RN, Desembargador Emérito do Tribunal Regional da 5ª Região - Recife. Hoje exerce sua carreira como Consultor Jurídico e Advogado, sendo uma referência de ímpar cultura forense, no Rio Grande do Norte e no Brasil.
Entre no link adiante para conhecer um pouco sobre o estilo de aula do Prof. Barros https://youtu.be/JsnJCnehOZM?si=LocACkqpjgV9AB3L
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL CURSO PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ON-LINE
Data:
Maio/2024, dias 14, 15, 21, 22, 28 e 29.
Importância:
SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSE TEMA, ASSISTA AO QUE RELATA O PROF. BARROS DIAS.
VEJA NO YOUTUBE https://youtu.be/JsnJCnehOZM?si=gIyBEPyj3e0Y-NFS
O controle de constitucionalidade no Brasil é de extrema importância, uma vez que, por meio da Constituição Federal de 1988, adquirimos ferramentas jurídicas para invalidar todas as leis que contrariem a Carta Magna, que consagrou em suas cláusulas pétreas a dignidade da pessoa humana. Portanto, é de crucial e imprescindível importância o controle de constitucionalidade das leis, apresentando as questões aos órgãos competentes.
Horário:
18h30 às 21h15
Carga Horária:
16 horas
Local:
Opção por presencial será no Manhatan Bussines Natal RN, 1º andar. Opção pelo curso virtual, será transmitido AO VIVO pela plataforma do GOOGLE MEET.
Público Alvo
Todos os operadores do Direito: advogados, assessores jurídicos, estudantes de Direito, bem como os que se preparam para o Exame de Ordem da OAB e Concursos com esse tema.
Conteúdo Programático
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
I – Evolução do Estado e do Controle de seus atos.
II – Controle de Constitucionalidade das Leis. Sistema Americano. Controle Difuso, Subjetivo, Concreto ou Incidental. (1803). Sistema Austríaco e Alemão (1919 e 1926). Controle Concentrado, Objetivo, Abstrato ou por Ação.
III – Ação Direta de Inconstitucionalidade por ato Comissivo
- objeto, legitimidade, procedimento, medida cautelar(efeitos), procedimento, finalidade, espécies de inconstitucionalidades e modulação dos efeitos.
IV – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ato Omissivo.
- objeto, legitimidade, procedimento, medida cautela(efeitos) e finalidade. Distinção e equiparação com o mandado de injunção.
V – Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- objeto, legitimidade, procedimento, medida cautelar(efeitos), finalidade, modulação dos efeitos.
VI – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- objeto, legitimidade, espécies de arguições, procedimento, medida cautelar(efeitos), modulação dos efeitos, espécies de declaração de inconstitucionalidade.
VII – Representação de Inconstitucionalidade por Ato Interventivo da União nos Estados.
- objeto, legitimidade, finalidade e efeito.
Metodologia
No curso, abordaremos várias leis atuais que estão sendo aplicadas e que impedem o pleno exercício da cidadania. Além disso, serão analisados casos concretos e fornecidas orientações sobre quais ferramentas jurídicas podem ser utilizadas.
Diferenciais
Uma Escola Jurídica de Tradição, destaca-se por sua longa experiência de 24 anos no mercado. Essa experiência permite que ela reúna os melhores profissionais da área, com vasto conhecimento e expertise, para ministrar cursos, palestras, congressos e oferecer treinamentos especializados.
Além disso, a LatoSensu busca constantemente atualizar e aprimorar suas técnicas, conhecimentos e ferramentas jurídicas, para garantir que os advogados e demais operadores do Direito estejam sempre atualizados e preparados para os desafios da profissão.
Com uma ampla rede de contatos e parcerias, a Escola oferece oportunidades únicas de networking, permitindo que os participantes conheçam e interajam com profissionais renomados e influentes no meio jurídico.
Em resumo, a LatoSensu se destaca pela qualidade de seus profissionais, sua experiência de mercado, a oferta de cursos e eventos de alto nível e a constante atualização de técnicas e ferramentas jurídicas. É uma excelente oportunidade para advogados e operadores do Direito aprimorarem seus conhecimentos e se destacarem na área.
Informações
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